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Ax Fernando Sena Neves

Redenção (PA)

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Ax Fernando Sena Neves

Notícia · há 11 anos

Recolhimento FGTS – Empregador Doméstico

Segue na íntegra Comunicado da Caixa econômica Federal, que trata sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: Em decorrência da publicação da LC 150/2015, será realizada nos próximos dias a...

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Ax Fernando Sena Neves

Notícia · há 11 anos

Dilma sanciona MP que limita acesso ao seguro-desemprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória número 665 , que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Essa é a primeira...

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Ax Fernando Sena Neves

Notícia · há 11 anos

Operação “Ferrari”: Receita Federal participa de operação contra organização criminosa envolvida em narcotráfico e lavagem de dinheiro

Foi deflagrada nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, a “Operação FERRARI” com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida em narcotráfico...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Tributário, 10%

Comentários

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Ax Fernando Sena Neves

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

A "destruição" trabalhista, veio para dar ainda mais poder para os empregadores, os chamados "acordos individuais" isso e um retrocesso na consolidação das leis trabalhistas.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

O Impeachment de Dilma e a Inobservância da Constituição Federal

Julio Cesar Azevedo · há 10 anos

Também não sou jurista, mas acredito que quer dizer que o Presidente do STF não teria direito a voto, devendo apenas conduzir o processo e emitir a sentença, que por sinal agiu de forma maldosa e interesseira, haja vista que um Ministro do STF não poderia deixar o Senado descumprir uma cláusula constitucional de forma descarada. Deve conhecer as normas de cabo a rabo. Dizer que é uma questão de interpretação, então deveria voltar para o ensino fundamental para aprender gramática básica para diferenciar "com" de "ou". Coincidentemente o PMDB solicitou urgência na aprovação do aumento dos Ministros do STF, que irá causar um aumento generalizado nas instancias inferiores, pois o salários dos Ministros é base para outros cargos, e causar um gasto adicional astronômico numa época de recessão e desemprego.

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